Compensacao por atraso de voo

Qualquer voo, de qualquer companhia e em qualquer aeroporto do mundo, pode atrasar. Chato, né? Pior ainda quando você tem 2 ou 3 conexões na mesma viagem. Mas a diversão de verdade começa quando você perde uma dessas conexões.

Um voo é considerado atrasado se partir 15 minutos depois do horário original. Agora, se o voo chegar ao destino final com mais de 3 horas de atraso, você pode pedir uma compensação.

Falar de atraso e cancelamento pode parecer confuso, mas é bem simples. Um voo é só atrasado se ele operar mais tarde e com o mesmo número de voo da reserva original. Se o número de voo mudar, aí sim, estamos falando de um cancelamento.

Pra quem viaja dentro da Europa, ou de/para a Europa, existe uma proteção chamada EC261/2004. Essa regulamentação protege os direitos dos passageiros e dá um jeito no tráfego aéreo. Segundo a EC261/2004, atrasos de mais de 3 horas no destino final garantem uma compensação de até 600€.

Não tem direito à compensação se:

1. O atraso na chegada for menos de 3 horas
2. O voo for operado de fora da UE para dentro da UE por uma companhia aérea fora da UE

Bora ver alguns exemplos?

1. Voo Lisboa para Berlim operado por qualquer companhia aérea
   Pousou com 1h de atraso em Berlim. Esse atraso não é elegível para compensação porque o atraso na chegada foi inferior a 3h.
2. Voo Moscou para Bruxelas operado pela Aeroflot
   Pousou em Bruxelas com 3h10min de atraso. Esse atraso não é elegível para compensação porque saiu de um país fora da UE e foi operado por uma companhia aérea não europeia. Mesmo com atraso acima de 3 horas, a nacionalidade da companhia aérea e o país de partida foram decisivos nesse caso.
3. Voo Chicago para Frankfurt operado pela Lufthansa
   Atraso na chegada em Frankfurt foi de 3h10min. Os passageiros têm direito à compensação porque, mesmo saindo de um país fora da UE, foi operado por uma companhia aérea europeia.

Assim como para cancelamento, o motivo do atraso é um fator super importante para determinar se você tem ou não direito à compensação. Se a causa estiver fora do controle da companhia aérea, não haverá compensação. Confira a lista detalhada dos motivos aqui.

O valor da compensação pode variar de 250EUR a 600EUR. Isso depende diretamente da distância entre o aeroporto de partida e o de chegada. Veja a explicação detalhada abaixo.

Se um voo atrasar mais de 5h, os passageiros podem pedir reembolso total.

Atrasos de voo podem ser compensados até 3 anos a partir da data da viagem. Cada país tem seu próprio prazo pra isso. Na União Europeia, inclui todos os 27 países da UE mais Irlanda, Noruega, Suíça, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Mayotte, St. Maarten, Açores, Madeira e Ilhas Canárias. Veja a lista completa de países com os prazos aqui.

Em outros países, as regras variam bastante. Em alguns casos, é decisão das companhias aéreas; em outros, existem regras mais simples pra seguir.

Nos EUA, a compensação depende das condições de transporte de cada operadora. Leia com atenção pra saber seus direitos em caso de atraso. O EC261/2004 não cobre problemas em voos internos nos EUA. Vale mencionar a Convenção de Montreal, que cobre danos ou perdas decorrentes de atrasos ou cancelamentos de voos.

Na China, não há regulamentação. Pra voos internos, algumas poucas companhias oferecem compensações entre 200 e 800 CNY. Um número limitado só paga compensações por atrasos acima de 8 horas.

Na África, cada companhia aérea segue sua própria política interna.

Como você pode ver, o EC261/2004 é a regulamentação mais amigável para os passageiros. Se sua viagem inclui destinos europeus, fale com a gente que cuidamos da sua reivindicação. Defenda seus direitos sem estresse!