Indenização por voo cancelado

Cancelamento de voo nunca é uma situação agradável, né? E, claro, ninguém espera que isso aconteça com eles. Sorte nossa se temos um bom livro ou aquela série favorita pra não morrer de tédio enquanto esperamos. Mas na maioria das vezes, a gente precisa resolver ali mesmo, no aeroporto. Quase nunca avisam sobre o cancelamento com antecedência. A boa notícia é que os passageiros têm seus direitos garantidos nessas situações, e é por isso que é super importante conhecê-los. Vamos te explicar melhor logo abaixo:

O que é um cancelamento de voo?

Cancelamento de voo é quando a companhia aérea decide não operar determinado voo. Diferente do atraso, onde o voo acontece com o mesmo número, mas em outro horário, o cancelamento significa que esse voo específico não vai acontecer e, se for remarcado, será com outro número.

Por que voos são cancelados?

Operar uma companhia aérea é algo super complexo, então nunca há uma única razão. Cancelamentos podem acontecer por vários motivos: desde problemas técnicos na aeronave até colisão com pássaros ou ventos fortes. Como passageiros, precisamos entender que, em situações de risco por condições climáticas, o cancelamento visa proteger a nossa vida, nossa segurança e também da tripulação e do avião. Mas e quando o motivo é algo técnico, comercial ou outra razão que tá 100% nas mãos da companhia? É aí que entra o direito dos passageiros. Para te ajudar a entender melhor, aqui vai uma lista simples de exemplos. Na próxima vez que você ficar preso no aeroporto, consulte isso ou vá direto em troubleflight.com e deixa que a gente resolve pra você.

Independente do motivo do cancelamento, se a companhia aérea informar os passageiros com pelo menos 14 dias de antecedência, não haverá compensação. Avisos enviados com menos de 14 dias antes da partida dão aos passageiros direito de solicitar compensação. O valor depende da distância do itinerário e do horário de chegada do novo voo.

Quais regulamentos consultar e o que eles cobrem?

O mais conhecido é o regulamento EC261/2004 (PDF). Esse regulamento foi criado para proteger os passageiros afetados por interrupções de voo, desde que as condições abaixo sejam atendidas:

1. Voo dentro da UE, independente da nacionalidade da companhia aérea
   Exemplo: De Madri para Amsterdã operado pela EasyJet
2. De fora da UE para a UE operado por companhia aérea europeia
   Exemplo: De Moscou para Paris operado pela AirFrance
3. De dentro da UE para fora da UE operado por companhia aérea não europeia
   Exemplo: De Roma para Nova York operado pela American Airlines
4. Se um voo for operado de fora da UE para a UE por uma companhia aérea não europeia - Sem
   Compensação
   Exemplo: De Belgrado para Atenas operado pela AirSerbia

Países fora da Europa têm regulamentos diferentes para voos internos ou simplesmente não têm nenhuma regra definida.

Rússia: Passageiros têm direito a reivindicar 25RUB (0,30EUR) por hora de atraso, além do direito à assistência.

EUA: Não existe uma regulamentação clara para atrasos e cancelamentos. Cada companhia aérea define sua própria política interna e procedimentos, e as regras costumam estar nos termos e condições de transporte.

Índia: As companhias aéreas na Índia devem informar os passageiros com pelo menos 24h de antecedência e oferecer um voo alternativo. Caso contrário, a companhia aérea deve pagar uma compensação de até 10.000INR (114EUR).

Direito à assistência

Lembre-se: em caso de cancelamento de voo, de acordo com o EC261/2004, os passageiros têm direito à assistência. Isso significa que, se você ficar preso no aeroporto por mais de 2 horas, a companhia aérea responsável pelo voo deve oferecer meios de comunicação (2 SMS ou 2 e-mails), uma refeição gratuita, uma bebida grátis e, se o cancelamento afetar seu descanso noturno, acomodação gratuita também.

Esperamos que essa explicação não tenha sido muito longa! Ainda há mais informações que não incluímos aqui. Se você comprou um voo problemático que foi cancelado ou atrasado, deixe com a gente! Assim que recebermos a compensação da companhia aérea, repassamos para você. As reivindicações podem ser feitas até 3 anos após a data da viagem.